Editais e Legislação
O SISU na Universidade Federal do Ceará é regulamentado pelas seguintes normas (em ordem de publicação):
- Edital nº 7/2023, da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará, de 1º de março de 2023 (PDF 578 KB) – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à Chamada de Lista de Espera do SISU 2023 | Edital disponível também em Libras (on-line)
- Edital nº 6/2023, da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará, de 16 de fevereiro de 2023 (PDF 570 KB) – Edital de seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Ceará no primeiro e no segundo semestres letivos de 2023 pelo SISU 2023 | Observação: O documento assinado está disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | Edital disponível também em Libras (on-line)
- Edital nº 2/2023, do Ministério da Educação, de 26 de janeiro de 2023 (online) – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – SISU referente à primeira edição de 2023.
- Termo de Adesão ao SISU 1º/2023, da Universidade Federal do Ceará, de 3 de novembro de 2022 (PDF 792 KB)
- Portaria Normativa nº 21/2012, do Ministério da Educação, de 5 de novembro de 2012 (PDF 252 KB)
- Alterada pela Portaria Normativa nº 9/2017, do Ministério da Educação, de 5 de maio de 2017 (PDF 123 KB)
- Alterada pela Portaria Normativa nº 1.117/2018, do Ministério da Educação, de 1º de novembro de 2018 (PDF 437 KB)
- Decreto nº 7.824/2012, do governo federal, de 15 de outubro de 2012 (PDF 48.96 KB)
- Alterado pelo Decreto nº 9.034/2017, do governo federal, de 20 de abril de 2017 (PDF 116 KB)
- Portaria Normativa nº 18/2012, do Ministério da Educação, de 11 de outubro de 2012 (PDF 330 KB)
- Alterada pela Portaria Normativa nº 9/2017, do Ministério da Educação, de 5 de maio de 2017 (PDF 123 KB)
- Alterada pela Portaria Normativa nº 1.117/2018, do Ministério da Educação, de 1º de novembro de 2018 (PDF 437 KB)
- Lei nº 12.711/2012, do governo federal, de 30 de agosto de 2012 (PDF 281.43 KB)
- Alterada pela Lei nº 13.409/2016, do governo federal, de 28 de dezembro de 2016 (PDF 51 KB)
- Lei nº 12.288/2010, do governo federal, de 20 de julho de 2010 (online)
- Portaria nº 391/2002, do Ministério da Educação, de 7 de fevereiro de 2000 (PDF 49 KB)
- Decreto nº 3.298/1999, do governo federal, de 20 de dezembro de 1999 (PDF 157 KB)
